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Consideram – se profissionais da educação básica, segundo a Lei nº 9.394/96 em seu art. 61, os que nela estando em efetivo exercício, tendo sido formados em cursos reconhecidos, tais como:
Segundo o art. 12 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/96), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino terão incumbências, EXCETO:
De acordo com o Regimento Escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia (2012), no que se refere ao Conselho de Classe, é incorreto afirmar:

De acordo com o Regimento Escolar elaborado pela Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia (2012), analise as atribuições a seguir.

I. Diretor escolar I e II e coordenador escolar: administrar os recursos humanos, materiais e financeiros da escola.

II. Vice-diretor escolar I e II: controlar a frequência do corpo docente e administrativo, encaminhando relatório ao diretor para as providências.

III. Supervisor pedagógico: coordenar a elaboração do currículo pleno da escola, envolvendo a comunidade escolar.

IV. Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II (PEB I e PEB II): estimular a participação dos alunos no processo educativo e comprometer-se com a eficiência dos instrumentos essenciais para o aprendizado: leitura, escrita, expressão oral, cálculo e solução de problemas.

Apresentam correta e respectivamente atribuições dos profissionais da educação desse município

Conforme explicitado por Vasconcelos (2003) e corroborado pela perspectiva da avaliação no contexto de um currículo inclusivo (BRASIL, 2015), é correto afirmar: