2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei Nº 8.069/90, o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação que vise ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho e que assegure
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De acordo com o Decreto No 10502/20, constitui/constituem princípio(s) da Política Nacional de Educação Especial equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida
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Sobre as competências gerais definidas pela Base Nacional Comum Curricular é correto afirmar que
De acordo com o artigo 212-A da Constituição de 1988, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinarão parte dos seus recursos à manutenção e ao desenvolvimento do ensino na educação básica e à remuneração condigna de seus profissionais. A distribuição dos recursos e de responsabilidades entre os entes é assegurada mediante a instituição, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, da implementação de

É fundamental que os profissionais da atenção básica oportunizem o momento da visita domiciliar para prestar orientações aos pais ou responsáveis sobre a segurança das crianças a fim de evitar ou reduzir os riscos de acidentes. Quanto às crianças de 0 a 6 meses, é correto prestar a seguinte orientação aos responsáveis:

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