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A educação especial constitui a proposta pedagógica da escola inclusiva e tem como seu público-alvo alunos com deficiência, dentre outros. De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2007), alunos com deficiência são aqueles que:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, o currículo do Ensino Fundamental tem uma base nacional comum, complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma parte diversificada. A articulação entre a base nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental possibilita a sintonia dos interesses mais amplos de formação básica do cidadão com:
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O Plano Nacional de Educação prevê que, ao longo de sua vigência, a União tem por obrigação promover a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação. A promoção da articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais é uma atribuição:
De acordo com Guerra (2002, p.12), ao optar pelo uso da expressão “dificuldades de aprendizagem”, expressa-se a compreensão de que essas “dificuldades podem ser superadas, os desafios [podem ser] transpostos e as ‘disabilidades’ [podem] ser transformadas em habilidades escolares”. Portanto, o uso de rótulos para uma criança com dificuldades de aprendizagem é considerado:
Ao criticar a educação bancária, que visa a depositar informações sobre o aluno, Paulo Freire propõe um outro papel social para a educação, que deve ser o de: