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Documento que expressa os objetivos e as metas que a escola se propõe a realizar no ano, organizado através de propostas concretas para todo o período letivo. Deve ser escrito coletivamente, dando voz a pais, gestores, professores, alunos e funcionários.
Assinale a opção que não caracteriza um modelo de gestão educacional democrática:
São incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino:
Tendo em vista os direitos assegurados pela LDB aos alunos matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião seja vedado o exercício de tais atividades, a escola agiu corretamente:
A partir desta alteração na LDB, é dever do Estado garantir aos alunos os insumos necessários ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, incluindo obrigatoriamente também que os mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos sejam adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. A modificação citada foi feita através da Lei: