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A partir de 1964, a educação no Brasil passou por uma transformação significativa, adotando uma abordagem mais centrada na transmissão de conhecimentos pelos professores, com uma redução na discussão política em sala de aula. Esse período coincidiu com o regime militar (1964-1985), durante o qual o desenvolvimento econômico do país se baseou na atração de empresas internacionais e na obtenção de empréstimos de capital estrangeiro. As leis educacionais promulgadas nesse período refletiram as prioridades imediatas do regime militar e sua ênfase na segurança nacional. Tendo em vista que diversas leis foram criadas com o intuito de atingir esses objetivos, repercutindo de maneira significativa no sistema educacional brasileiro, analise as afirmativas a seguir.

I. Lei nº 4.440/1968: teve um impacto substancial no cenário educacional ao extinguir a União Estudantil (UNE) e instituir o chamado salário-educação. Essa medida visava centralizar o controle sobre a educação e gerar recursos financeiros para o sistema educacional.

II. Lei nº 5.540/1968: promoveu a Reforma Universitária, impactando profundamente as instituições de ensino superior no país. Essa reforma buscou reestruturar as universidades brasileiras, adaptando-se às necessidades do momento e às diretrizes do regime militar.

III. Lei nº 5.692/1971: trouxe mudanças significativas no ensino brasileiro. Ela reformulou o currículo escolar, reorganizando os níveis de ensino e estabelecendo diretrizes para a educação básica e profissionalizante.


Está correto o que se afirma em
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Durante uma atividade de produção textual, a professora observa que o aluno Rafael consegue escrever frases curtas com coesão e pontuação correta quando trabalha sozinho. No entanto, ao ser incentivado a revisar o texto com a ajuda de um colega mais experiente, passa a construir parágrafos mais complexos e a utilizar pontuação com maior precisão. Essa situação hipotética demonstra, com base nas contribuições de Vygotsky, que:
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O responsável definitivo da natureza, do sentido e da consistência do que os estudantes aprendem em sua vida escolar é o cruzamento de culturas que se produz na escola, entre propostas da cultura crítica, alojada nas disciplinas científicas, artísticas e filosóficas; determinações da cultura acadêmica, refletidas nas definições que constituem o currículo; influxos da cultura social constituída pelos valores hegemônicos do cenário social; pressões do cotidiano da cultura institucional presente nos papéis, nas normas, nas rotinas e nos ritos próprios da escola como instituição específica; e características da cultura experiencial adquirida individualmente pelo aluno através da experiência nos intercâmbios espontâneos com seu meio. Conceber a dinâmica escolar nessa perspectiva:
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Determinada professora, durante uma reunião de planejamento com colegas da rede municipal, expressa dúvidas sobre como se distribuem as responsabilidades entre os entes federativos no tocante à organização da educação nacional. Para contribuir com a discussão, o coordenador pedagógico apresenta orientações com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), destacando as incumbências da União na condução da política educacional do país. Uma das orientações corretas, considerando a Lei nº 9.394/1996, é a incumbência de:
Notas ou conceitos são representações sintéticas das condições que o aluno apresenta face a padrões previamente estabelecidos, ou seja, são expressões resultantes de critérios definidos pelo professor, por exemplo, o de que a nota 10 representaria o alcance pleno dos objetivos de aprendizagem de um determinado conteúdo em um determinado período avaliado. Essa nota final poderia ser obtida por meio de verificações realizadas com diferentes instrumentos ou apenas uma prova. O modo de conceber e conduzir a avaliação tem potencial de induzir – ou não – o engajamento dos estudantes em suas interações e trajetórias escolares. Nesse sentido, a avaliação de aprendizagem deve, sempre que possível:
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