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De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens é definido como
A equipe escolar, após criteriosa avaliação pedagógica, identificou que o aluno Francisco apresenta dificuldades significativas de aprendizagem em relação aos parâmetros esperados para sua idade e série. Diante disso, levantou-se a hipótese de uma possível deficiência. A coordenadora pedagógica, com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), destacou que a avaliação da deficiência, quando necessária, deverá ser
A diretora de uma escola, buscando tornar o ambiente escolar mais acessível, informou ao conselho da instituição que serão necessárias modificações e ajustes adequados, desde que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso. Essa medida visa a assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidades com os demais alunos, todos os direitos.
Com base na situação hipotética e nos termos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2008), assinale a alternativa que expressa corretamente o conceito descrito.
Conforme a Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (2021), professor(a) especializado(a) é o(a) docente que, devidamente habilitado(a) por área (deficiência auditiva, visual, física/motora, intelectual, TEA ou altas habilidades/superdotação), atua
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A Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (2021), em conformidade com as principais legislações vigentes, define o que é deficiência e quem compõe o público-alvo da educação especial. Com base nessas definições, apresenta a tipologia das deficiências.
De acordo com o documento, deficiência visual consiste na