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Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a ausência, responda:
I. A declaração de ausência poderá ser requerida com o desaparecimento de uma pessoa, sem deixar representante ou procurador.
II. A sucessão provisória poderá ser requerida pelos interessados após o transcurso do prazo de um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou após três anos, caso tenha deixado procurador ou representante.
III. A sucessão definitiva poderá ser requerida após dez anos da arrecadação dos bens do ausente.
IV. Também pode ser requerida a sucessão definitiva se o ausente contar com mais de setenta anos, e sem notícias por mais de cinco anos.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Civil
Acerca dos efeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Civil
Com relação ao tema domicílio, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Civil
Quanto aos institutos da capacidade e da personalidade, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.