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Conforme instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, Art. 18, é dever (X) velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
A escola é um espaço de extrema importância para o convívio com as diferenças que caracterizam o ser humano e, portanto, contribui para a formação integral, envolvendo habilidades e competências cognitivas, sociais, motoras e afetivas. Nesse sentido, pode-se afirmar que a função social da escola, desde seus primórdios, é:

A diversidade é norma da espécie humana: seres humanos são diversos em suas experiências culturais, são únicos em suas personalidades e são também diversos em suas formas de perceber o mundo. Seres humanos apresentam, ainda, diversidade biológica. Algumas dessas diversidades provocam impedimentos de natureza distinta no processo de desenvolvimento das pessoas (as comumente chamadas de "portadoras de necessidades especiais"). Como toda forma de diversidade é hoje recebida na escola, há a demanda óbvia, por um currículo que atenda a essa universalidade.


Fonte: Elvira de Souza Lima (2006) apud Gomes, Nilma Lino. Indagações sobre currículo : diversidade e currículo. Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.


O texto relaciona-se a um dos conteúdos programáticos do presente certame, assinale-o corretamente.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu Artigo 21, estabelece que a educação brasileira organiza-se em dois níveis: educação básica e educação superior. A educação básica tem como finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe uma formação comum indispensável ao exercício da cidadania e oferecer meios para o progresso no trabalho e em estudos posteriores. A educação básica compreende três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Dessa forma, a educação básica é assim denominada porque é considerada:
O Projeto Político Pedagógico tem algumas características que o definem, por ele ser político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade e por ser pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade. Dentre essas características, assinale a alternativa CORRETA.