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Questão Anulada
A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a criação de um fundo para o financiamento da educação básica, composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos entes federativos. O fundo que foi instituído como instrumento permanente da educação pública chama-se:
O Código de Ética elaborado pela Associação Brasileira de Educação Infantil é um documento que propõe princípios e normativas fundamentais para o ensino de crianças, levando em consideração suas particularidades e necessidades. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) O Comitê de Ética Profissional é composto por, no mínimo, dois membros, com mandato de dois anos. Os integrantes devem ser representantes legais de creches associadas há, no mínimo, quatro anos.
(__) Toda denúncia recebida pelo Comitê deve ser mantida em sigilo, estendendo-se o dever de confidencialidade aos associados e funcionários que tomarem conhecimento por razão de ofício.
(__) Um dos princípios fundamentais é que as creches devem assegurar cuidados físicos, sociais e emocionais indispensáveis ao bom desenvolvimento das crianças.
(__) O atendimento de instituições de Educação Infantil deve ser realizado sem discriminação ou prioridades decorrentes de raça, prestígio, autoridade, credo, situação econômica ou deficiência física ou mental.

A sequência está correta em
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O Comitê de Ética Profissional, conforme o Código de Ética da Associação Brasileira de Educação Infantil, possui atribuições específicas relacionadas à conduta das creches associadas. Assinale a alternativa correta.
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A avaliação escolar deve considerar tanto os aspectos qualitativos quanto os quantitativos do desempenho dos alunos. Com base nessa premissa, assinale a alternativa correta.
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Imagine que você é um professor do 5º ano do ensino fundamental e está participando de uma formação sobre as políticas públicas para a educação básica no Brasil. Durante a formação, são discutidos os princípios e diretrizes que orientam essas políticas. Nesse contexto, analise as proposições a seguir.

I. As políticas públicas para a educação básica no Brasil são orientadas exclusivamente pelo Ministério da Educação (MEC) e governos estaduais.
II. As políticas públicas para a educação básica visam garantir a universalização do acesso à educação e a permanência dos alunos na escola.
III. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um dos principais marcos legais que orientam as políticas públicas para a educação básica no Brasil.

Está correto o que se afirma em
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