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De acordo o Art.14, § 1º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

I. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
II. Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.
III. Estudantes.
IV. Pais ou responsáveis.
V. Membros da comunidade local.

Estão CORRETAS:
De acordo o Art.5º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo o Art.3º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros, EXCETO:
Analise as proposições a seguir:
I - Nos anos 80, paralelamente ao modelo tradicional, muitas escolas buscaram uma mudança na organização curricular e várias delas a organizaram de acordo com o estudo de modo de produção. Paralelas a esta organização, outras propostas surgiram para o ensino de História, como a organização curricular feita por temas e problemáticas cujo movimento inspirou-se na historiografia social inglesa e na nova história francesa. II- Com a Educação Patrimonial, pode-se, juntamente com os alunos e comunidade, reconstruir parte do passado, trabalhando com documentos, monumentos e diferentes saberes que fazem parte das representações culturais do cotidiano da comunidade. III- Na perspectiva de uma Educação Patrimonial os materiais de memória coletiva da história funcionam como recurso didático pedagógico, tornando os conteúdos trabalhados em sala de aula mais interessantes e contextualizados.

Está(ão) CORRETA(S)
A Lei 9394, sancionada em 1996, estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional. Sobre a LDB 9394/96, marque a alternativa CORRETA: