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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Em uma audiência, se ausente a parte que deveria prestar depoimento pessoal, desde que intimada de modo regular, por requerimento da parte contrária, a ela será aplicada, pelo juiz, a pena de confissão.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A arguição de incompetência absoluta deve ser realizada por meio de exceção e provoca a suspensão do processo.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Considere que um brasileiro tenha se casado com uma mulher argentina em solo francês e que ambos residam atualmente em Belo Horizonte. Caso queira divorciar-se, o brasileiro pode propor a ação de divórcio na jurisdição brasileira.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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As ações dúplices admitem reconvenção.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Não há óbice legal à intervenção de terceiros nas ações de controle de constitucionalidade.
