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Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as disposições legais sobre procedimento ordinário, formação, suspensão e extinção do processo, indique a alternativa CORRETA:
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do litisconsórcio e da assistência, nos termos das disposições do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, indique a assertiva CORRETA:
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante às nulidades no processo civil, NÃO se pode afirmar que:
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo para a União, Estados e Municípios apresentarem contrarrazões em agravo de instrumento é de:
Assinale a alternativa CORRETA
Assinale a alternativa CORRETA
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante às hipóteses de cabimento dos recursos previstas no Código de Processo Civil, indique a assertiva INCORRETA: