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A classificação da deficiência auditiva é baseada no grau de perda auditiva, geralmente, medida em decibéis (dB).
De acordo com o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, a deficiência auditiva é caracterizada pela perda bilateral, parcial ou total, a partir de quantos decibéis?
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De acordo com a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Comitê de Ajudas Técnicas (2009), o modelo de classificação Horizontal European Activities in Rehabilitation Technology – HEART surgiu no âmbito do Programa Technology Initiative for Disabled and Elderly People – TIDE, da União Européia, que propõe um foco em Tecnologia Assistiva, com base nos conhecimentos envolvidos na sua utilização. Esse modelo entende que devem ser consideradas três grandes áreas de formação em Tecnologia Assistiva, são os componentes:
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O “Desenho Universal” prevê que produtos, espaços, meios de comunicação, tecnologias e serviços sejam utilizados pelo maior número de pessoas possível e para sua aplicação foram estabelecidos sete princípios fundamentais, são eles:
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No Brasil, no dia 2 de dezembro de 2004, quando ainda se usava o termo “pessoa portadora de deficiência”, foram regulamentadas duas leis federais, são elas:
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João, pessoa com deficiência e Delegado da Polícia Civil do Estado Sigma, sustentou que a contratação de programas e serviços no âmbito da Instituição deveria ser realizada de modo que pudessem ser usados por todas as pessoas, sem que houvesse a necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

À luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 13.416/2015, é correto afirmar, em relação à linha argumentativa apresentada, que
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