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Uma criança com deficiência física ingressa em turma regular e necessita de auxílio para alimentação, higiene e deslocamento. A direção entende que o Atendimento Educacional Especializado – AEE poderia substituir parte de sua permanência na sala comum e atribui ao profissional de apoio a responsabilidade de elaborar atividades curriculares paralelas. Considerando a perspectiva inclusiva, a Resolução CNE/CEB nº 4/2009 e a função do profissional de apoio, qual organização é juridicamente e pedagogicamente adequada?
Uma criança de quatro anos com diagnóstico de transtorno do espectro autista é matriculada em uma pré-escola da rede pública municipal. Parte da equipe sugere condicionar a permanência da criança à contratação, pela família, de acompanhante particular, e propõe que ela frequente o atendimento educacional especializado (AEE) em substituição a parte das atividades da turma comum. Considerando a Lei nº 9.394/1996, a Lei nº 12.764/2012, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, como deve proceder a instituição diante do caso?
Uma escola passou a disponibilizar todos os comunicados apenas em formato impresso. Um pai com deficiência visual informou que não conseguia ler as informações e solicitou que elas também fossem encaminhadas em formato digital compatível com leitores de tela. A direção respondeu que a impressão do material já atendia igualmente a todas as famílias. Em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão, essa conduta:
Uma estudante com baixa visão frequenta regularmente uma escola pública. Com o uso de material ampliado, recursos ópticos e adaptações de acessibilidade, participa das atividades escolares em igualdade de condições com os demais colegas. Durante uma reunião pedagógica, um professor afirma que ela “deixa de ser pessoa com deficiência quando a escola oferece os recursos necessários”. À luz da Lei Brasileira de Inclusão, essa afirmação é:
Uma escola decide manter uma classe especial para estudantes com deficiência intelectual, separada das demais turmas regulares, sob a justificativa de que assim o ensino seria “mais adequado” para as crianças. Essa prática: