Questões de Concurso

Ao planejar as medidas de inclusão, a equipe pedagógica debateu a melhor forma de atender os alunos público-alvo da Educação Especial que estão matriculados nas classes regulares do ensino comum. Alguns profissionais acreditavam que esses alunos precisavam de suporte adicional para aumentar sua participação e aprendizado, sem excluí-los das interações e das atividades realizadas na turma. Nessa perspectiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como finalidade:

Ao receber um estudante com deficiência, a equipe pedagógica de uma escola iniciou discussões sobre como organizar o trabalho pedagógico. Enquanto alguns profissionais defendiam que o aluno deveria frequentar um espaço separado para receber atendimento especializado, outros propunham adaptações nas atividades, nos recursos e na organização da sala de aula, de modo que ele pudesse participar das experiências de aprendizagem juntamente com os demais estudantes. Com base na perspectiva da Educação Inclusiva, em casos como esse, a equipe escolar deve direcionar suas ações de modo a:

Nos termos da Lei Federal n.º 13.146/2015, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas:

Uma instituição privada de educação básica efetiva a matrícula de estudante com deficiência que necessita de apoio para alimentação, higiene e locomoção ao longo do período escolar. A direção consulta a assessoria jurídica sobre os encargos que a legislação impõe à escola nessa situação e sobre os limites da atuação do profissional designado para o apoio. Considerando a Lei Federal nº 13.146/2015, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__)Aplica-se às instituições privadas de ensino a vedação de cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em mensalidades, anuidades e matrículas para o cumprimento das determinações de inclusão previstas em lei.

(__)A oferta de profissionais de apoio escolar figura entre as incumbências que a lei dispensa às instituições privadas de ensino.

(__)O profissional de apoio escolar exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Uma escola privada de educação básica condiciona a efetivação da matrícula de estudante com deficiência ao pagamento de acréscimo mensal destinado a custear o profissional de apoio escolar. A direção sustenta que o valor corresponde ao custo efetivo do serviço e que consta de cláusula do contrato de prestação de serviços educacionais assinado pela família. Conforme a Lei Federal nº 13.146/2015 e a legislação por ela alterada, assinale a alternativa CORRETA acerca da conduta descrita.