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"Produto, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social." De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que corresponde à descrição apresentada.
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Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015, são consideradas barreiras qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, dentre outros. Sendo assim, assinale a alternativa correta quanto às barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
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Sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:
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Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI,13.146/2015), a pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas, é definida como:
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De acordo com o art.6o da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, não é correto afirmar que são diretrizes:
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