Questões de Concurso

As Soluções baseadas na Natureza (SbN) são um conceito emergente nas discussões do manejo das águas urbanas. Elas envolvem ações para proteger, gerenciar de maneira sustentável e restaurar ecossistemas naturais ou modificados, respondendo aos desafios sociais de maneira efetiva e adaptável, ao mesmo tempo em que promovem o bem-estar humano e benefícios à biodiversidade.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir

I. As estações de tratamento de esgoto e as wetlands são exemplos de SbN voltadas ao tratamento de efluentes.
II. As biovaletas e os poços de infiltração são SbN que favorecem o processo de infiltração, podendo contribuir para a diminuição de alagamentos.
III. As bacias de retenção funcionam como áreas de armazenamento de águas pluviais, além de atuarem na melhoria da qualidade da água.

Está correto o que se afirma em

No que se refere ao licenciamento ambiental, julgue o item a seguir, com base nas Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 428/2010.

Em algumas situações, o CONAMA pode definir licenças ambientais específicas, sempre observando a natureza, as características e as peculiaridades da atividade e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação.

No que se refere ao licenciamento ambiental, julgue o item a seguir, com base nas Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 428/2010.

O órgão ambiental competente somente poderá expedir a autorização para manejo ou supressão de florestas e formações sucessoras em zona de amortecimento de unidade de conservação e nas áreas de proteção ambiental após manifestação do órgão responsável por sua administração.

Em relação ao controle do desmatamento e da degradação florestal da Amazônia e ao comércio internacional das espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinção (CITES), julgue o item subsequente, de acordo com os Decretos n.º 11.687/2023 e n.º 3.607/2000.

Os exemplares vivos pertencentes à fauna silvestre exótica que tenham ingressado no país sem licença ou certificado CITES devem ser doados para instituições públicas ou privadas que desenvolvam pesquisa, turismo ou atividades educativas.

Em relação ao controle do desmatamento e da degradação florestal da Amazônia e ao comércio internacional das espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinção (CITES), julgue o item subsequente, de acordo com os Decretos n.º 11.687/2023 e n.º 3.607/2000.

Os imóveis rurais localizados no bioma amazônia e inscritos no cadastro ambiental rural terão prioridade nas ações governamentais de regularização ambiental e fundiária.