2. Questões de Concurso

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Com referência à arborização no município de Patos de Minas, o plantio das mudas, sua prévia obtenção e sua posterior conservação constituem responsabilidade do proprietário do terreno para o qual for aprovado o projeto de construção de edificação. Dessa forma, deverão constar do projeto arquitetônico das edificações as seguintes indicações, EXCETO:
No município de Patos de Minas, o planejamento e a urbanização das vias, praças, logradouros, parques e demais espaços de uso público, além de cumpridas as exigências dispostas nas normas técnicas de acessibilidade, deverão ser observadas as seguintes condições, EXCETO:
“Um laboratório de análises clínicas, através de um convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), presta serviços no município de Patos de Minas. Ao realizar o recolhimento do ISSQN, a base cálculo do imposto será reduzida em ________%.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
“A Prefeitura Municipal de Patos de Minas concede isenção de impostos e taxas municipais, exceto para a contribuição de melhoria, para o imóvel destinado à residência, cuja área construída seja igual ou inferior a ________ m2.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A Lei Orgânica de Congonhas explicita que depende de lei, em cada caso abaixo relacionado, EXCETO:
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