Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

I- por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II- por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;
III- em razão de sua condição pessoal.

Estão corretos apenas os itens:
Acerca do Estatuto do idoso, Lei n° 10.741, de 2003, é correto afirmar que:
Acerca do Estatuto do idoso, Lei n° 10.741, de 2003, é correto afirmar que:
mostrar texto associado
Assinale a situação do cotidiano que configura, conforme o texto, exposição da pessoa idosa a perigo à integridade ou saúde, por submetê-la a condições degradantes, privá-la de cuidados indispensáveis ou sujeitá-la a trabalho excessivo ou inadequado.
Coagir, de qualquer modo, a pessoa idosa a doar, contratar, testar ou outorgar procuração configura crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa cuja pena é: