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Concurso:
UFLA
Disciplina:
Direito Digital
Sobre o tratamento de dados pessoais sensíveis, regulado pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.
13.709, de 2018), assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
IF-MT
Disciplina:
Direito Digital
Maria, servidora do Instituto Federal Gama, acessou, sem justificativa funcional, dados cadastrais e históricos
acadêmicos de alunos fora de sua área de atuação. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei
Federal nº 13.709/2018), esse tipo de conduta viola o princípio da:
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Direito Digital
Em 2025, o Brasil discutiu intensamente o impacto social
da inteligência artificial (IA), incluindo riscos de
desigualdade, privacidade e segurança digital.
Considerando esse cenário de políticas públicas,
assinale a alternativa que evidencia um fato que permeia
esse tema no Brasil.
Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Direito Digital
Em 2025, o Brasil discutiu intensamente o impacto social
da inteligência artificial (IA), incluindo riscos de
desigualdade, privacidade e segurança digital.
Considerando esse cenário de políticas públicas,
assinale a alternativa que evidencia um fato que permeia
esse tema no Brasil.
Concurso:
Prefeitura de Navegantes - SC
Disciplina:
Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
estabelece regras para o tratamento de informações que
possam identificar uma pessoa. Segundo a lei, o uso
desses dados só é permitido em situações específicas,
como quando o titular dá seu consentimento, quando há
uma obrigação legal a ser cumprida, ou ainda em casos
que envolvam a proteção da vida ou da integridade física
do titular ou de terceiros. Essas medidas buscam garantir
segurança, privacidade e transparência no uso das
informações pessoais.
De acordo com a LGPD, em qual das situações abaixo é permitido o tratamento de dados pessoais?
De acordo com a LGPD, em qual das situações abaixo é permitido o tratamento de dados pessoais?