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Concurso:
Prefeitura Municipal de Videira - SC
De acordo com a Lei Complementar nº 129/12 do Município de Videira, à servidora gestante, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, é assegurada a Licença-Maternidade.
Qual a duração da Licença Maternidade nos termos dessa lei?
Concurso:
Prefeitura Municipal de Mafra - SC
Considerando as disposições do Código Tributário do Município de Mafra, será devida a contribuição de melhoria, no caso de valorização de imóveis de propriedade privada, em virtude das seguintes obras públicas:
1. Construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos. 2. Proteção contra inundações e erosão, retificação e regularização de cursos d’água e irrigação, saneamento e drenagem em geral. 3. Construção e ampliação de sistemas de trânsito rápido, inclusive todas as obras e edificações necessárias ao funcionamento do sistema. 4. Aterros e realizações de embelezamento em geral, inclusive desapropriação em desenvolvimento de plano de aspecto paisagístico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas:
1. Construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos. 2. Proteção contra inundações e erosão, retificação e regularização de cursos d’água e irrigação, saneamento e drenagem em geral. 3. Construção e ampliação de sistemas de trânsito rápido, inclusive todas as obras e edificações necessárias ao funcionamento do sistema. 4. Aterros e realizações de embelezamento em geral, inclusive desapropriação em desenvolvimento de plano de aspecto paisagístico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Mafra - SC
Com base na Lei nº 2.359, de 1999, que institui o Código Tributário do Município de Mafra, assinale a alternativa correta a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cunha Porã - SC
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Cunha Porã.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cunha Porã - SC
Analise as afirmativas abaixo de acordo com Lei Orgânica do Município de Cunha Porã.
1. É vedado ao Município de Cunha Porã atuar em atividades econômicas próprias da iniciativa privada. 2. São bens do Município de Cunha Porã os recursos minerais, inclusive os do subsolo. 3. Compete privativamente ao município de Cunha Porã promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e o saneamento básico. 4. O Estado não intervirá no município de Cunha Porã, exceto quando não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e no desenvolvimento de ensino.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. É vedado ao Município de Cunha Porã atuar em atividades econômicas próprias da iniciativa privada. 2. São bens do Município de Cunha Porã os recursos minerais, inclusive os do subsolo. 3. Compete privativamente ao município de Cunha Porã promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e o saneamento básico. 4. O Estado não intervirá no município de Cunha Porã, exceto quando não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e no desenvolvimento de ensino.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
