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Segundo o Código Municipal do Meio Ambiente de Primavera do Leste – MT, um dos itens que as auditorias ambientais deverão contemplar é o/a:
Segundo o Estatuto do Servidor Público de Primavera do Leste, é proibido:
Ônibus e caminhões movidos a diesel são os veículos que mais poluem o ar. Segundo o Código Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura de Primavera do Leste pode contribuir na redução dessa poluição ao:
Em observância às diretrizes do controle da poluição ambiental constantes no Código Municipal do Meio Ambiente de Primavera do Leste – MT, uma das causas de poluição é:
À luz da atual Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste – MT, a competência para resolver definitivamente sobre convênios ou acordos que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio municipal diz respeito à(o)