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Concurso:
SEMIL-SP
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 12.527, de 2011, identifique a alternativa incorreta.
Concurso:
SEMIL-SP
Disciplina:
Legislação Federal
À luz do art. 31, da Lei n.º 12.527/2011, está previsto que as informações pessoais
a que se referem este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem,
poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros, sem o
consentimento expresso da pessoa, quando as informações forem necessárias,
exceto:
Concurso:
IF-AM
Disciplina:
Legislação Federal
A Resolução Nº. 94 - CONSUP/IFAM, de 23 de dezembro de 2015, altera o inteiro teor da Resolução
nº 28-CONSUP/IFAM, de 22 de agosto de 2012, que
trata do Regulamento da Organização Didático-Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas (IFAM).
Sobre este Regulamento, analise o que se afirma a seguir.
I- As ofertas educacionais do IFAM serão desenvolvidas por meio da formação inicial e continuada de jovens, adultos e trabalhadores no âmbito da Educação Básica, da Educação Profissional, do Ensino de Graduação e de Pós-Graduação e nas diversas modalidades da Educação.
II- A Extensão é o processo educativo, cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa, viabilizando ações transformadoras entre o Instituto e a sociedade.
III- O IFAM oferecerá cursos nos diferentes níveis, exclusivamente nas modalidades presencial e semipresencial.
Está correto apenas o que se afirma em
Sobre este Regulamento, analise o que se afirma a seguir.
I- As ofertas educacionais do IFAM serão desenvolvidas por meio da formação inicial e continuada de jovens, adultos e trabalhadores no âmbito da Educação Básica, da Educação Profissional, do Ensino de Graduação e de Pós-Graduação e nas diversas modalidades da Educação.
II- A Extensão é o processo educativo, cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa, viabilizando ações transformadoras entre o Instituto e a sociedade.
III- O IFAM oferecerá cursos nos diferentes níveis, exclusivamente nas modalidades presencial e semipresencial.
Está correto apenas o que se afirma em
Concurso:
IF-AM
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei nº 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Com base no conteúdo desta Lei, é correto afirmar que os Institutos Federais
Com base no conteúdo desta Lei, é correto afirmar que os Institutos Federais
Concurso:
UNIPAMPA
Disciplina:
Legislação Federal
Servidor técnico administrativo em educação pleiteou progressão funcional com base em capacitação profissional, alegando cumprimento dos requisitos legais e normativos. A Administração analisou o pedido conforme os critérios objetivos previstos na Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação.
Assinale a alternativa CORRETA.