Questões de Concurso
Filtrar
2.359 Questões de concurso encontradas
Página 467 de 472
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 7.347/85, o inquérito civil público
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Legislação Federal
No tocante ao inquérito civil e ao ajustamento de conduta, é correta a afirmação:
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Legislação Federal
Sobre o inquérito civil público, marque a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Legislação Federal
Para auxiliá-lo na coordenação de assuntos afins ou interdependentes, que interessem a mais de um Ministério, o Presidente da República poderá incumbir de missão coordenadora um dos Ministros de Estado, cabendo essa missão, na ausência de designação específica ao Ministro de Estado Chefe
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Legislação Federal
São nulos os atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista, de sociedades mútuas de seguro nas quais a União representa os segurados ausentes, de empresas de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja ocorrido ou concorra com mais de 50% do patrimônio ou da receita anual de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos, havendo a ocorrência, das hipóteses abaixo relacionadas, com EXCEÇÃO de