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De acordo com o Decreto Federal no 2.745/1998, haverá dispensa de licitação nos casos de contratação de instituições brasileiras, que detenham inquestionável reputação ético-profissional, que não tenham fins lucrativos e sejam incumbidas regimental ou estatutariamente de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional, de integração de portadores de deficiência física, ou de programas baseados no Estatuto da(o)
Nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, quando não for possível estabelecer critério objetivo para o julgamento das propostas para aquisição de produtos, é possível a dispensa de licitação para a compra de
A empresa M Ltda., atuando no ramo de óleo e gás, através do fornecimento de equipamentos sofisticados para controlar a pressão dos dutos petrolíferos, requer o seu cadastramento em empresa petrolífera. Após ser cientificada do cadastro, suscita dúvidas quanto à sua classificação.

Nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, a classificação ocorre mediante a divisão em
Um gerente de uma refinaria administrada pela empresa X S/A foi surpreendido pela notícia da necessidade da compra de uma peça para integrar uma máquina essencial ao funcionamento da empresa, sem a qual ocorreria a paralisação das atividades em menos de quarenta e oito horas, contadas da constatação do fato. Portanto, o gerente adquiriu essa peça.

Nesse contexto, aplicado o Decreto Federal no 2.745/1998, essa aquisição se enquadra no caso de
A empresa Foca Ltda. pretende alienar várias máquinas, consideradas ultrapassadas pela existência de novel tecnologia.

Sendo submetida ao regime do Decreto Federal no 2.745/1998 deverá utilizar a seguinte espécie licitatória: