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Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta sobre a Educação Física.
Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta sobre a Educação Física.
Concurso:
SEDUC-MT
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta sobre a Educação Física.
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Legislação Federal
A infração administrativa, de acordo com a Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, prescreve, desde a data do conhecimento pela Administração Pública da ocorrência do ato ou do fato, em
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Legislação Federal
Referente ao ingresso na Corporação e às normas específicas previstas na Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, assinale a alternativa correta.