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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Legislação Federal
Questão Anulada
Em relação ao Estado, às políticas públicas e à participação política, julgue o próximo item.
A avaliação de políticas públicas serve a vários propósitos, entre os quais o de emponderar a sociedade civil em face das ações do governo.
A avaliação de políticas públicas serve a vários propósitos, entre os quais o de emponderar a sociedade civil em face das ações do governo.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Legislação Federal
Com referência ao serviço militar, julgue o seguinte item.
A lei faculta aos alistados no serviço militar obrigatório exercer atividades de caráter assistencial ou filantrópico em razão de crença religiosa ou de convicção filosófica, o que caracteriza o serviço alternativo ao serviço militar obrigatório.
A lei faculta aos alistados no serviço militar obrigatório exercer atividades de caráter assistencial ou filantrópico em razão de crença religiosa ou de convicção filosófica, o que caracteriza o serviço alternativo ao serviço militar obrigatório.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Legislação Federal
Com referência ao serviço militar, julgue o seguinte item.
A incorporação da pessoa nas Forças Armadas poderá ser adiada, caso essa esteja matriculada em cursos de formação de oficiais das polícias militares e dos corpos de bombeiros.
A incorporação da pessoa nas Forças Armadas poderá ser adiada, caso essa esteja matriculada em cursos de formação de oficiais das polícias militares e dos corpos de bombeiros.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Legislação Federal
Acerca do envio de tropas brasileiras para o exterior, julgue o próximo item.
Mesmo sem declaração de guerra, o envio de tropas das Forças Armadas para fora do território nacional só poderá ser realizado com autorização do Congresso Nacional.
Mesmo sem declaração de guerra, o envio de tropas das Forças Armadas para fora do território nacional só poderá ser realizado com autorização do Congresso Nacional.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Legislação Federal
No tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente.
Conforme disposição legal, ao ex-combatente que tenha participado efetivamente das operações bélicas ocorridas na Segunda Guerra Mundial é assegurada a aposentadoria com integralidade de proventos aos vinte e cinco anos de serviço, independentemente do regime jurídico a que estiver sujeito.
Conforme disposição legal, ao ex-combatente que tenha participado efetivamente das operações bélicas ocorridas na Segunda Guerra Mundial é assegurada a aposentadoria com integralidade de proventos aos vinte e cinco anos de serviço, independentemente do regime jurídico a que estiver sujeito.
