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Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Legislação Federal
Questão Anulada
Com relação ao manejo e mitigação de riscos operacionais nos aeroportos brasileiros, a legislação pertinente prevê
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Legislação Federal
Com relação às Áreas de Segurança Aeroportuária, é correto afirmar que se tratam de áreas
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Legislação Federal
O Comandante de Aeronave
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Legislação Federal
Nos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, o explorador da aeronave responde pelos danos a terceiros na superfície, causados, diretamente, por aeronave em voo. Considere hipótese específica em que quem pilotava a aeronave, causadora dos danos a terceiros na superfície, era o preposto do explorador, inexistindo qualquer causa legal excludente de responsabilidade.
Acerca do fato narrado,
Acerca do fato narrado,
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Legislação Federal
No que concerne aos serviços aéreos,