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Concurso:
HU Brasil
Disciplina:
Legislação Federal
A Secretaria Municipal de Saúde concebeu um programa
comunitário de prevenção de violências, definiu seus objetivos e
parâmetros e pretende selecionar organização da sociedade civil
para executá-lo com transferência de recursos financeiros, plano
de trabalho, metas e monitoramento.
Considerando o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, assinale a alternativa correta.
Considerando o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
HU Brasil
Disciplina:
Legislação Federal
Com base na legislação da doação de órgãos no Brasil (Lei nº
9.439 de 4/02/1997), assinale a afirmativa correta.
Concurso:
HU Brasil
Disciplina:
Legislação Federal
Uma paciente de 45 anos, que tem insuficiência hepática
terminal e que está inscrita na lista única para transplante
hepático, está em sua enfermaria. Seu irmão, de 43 anos,
manifesta espontaneamente o desejo de doar parte do fígado.
Durante a avaliação, ele demonstra plena capacidade civil, está
ótimas condições clínicas, compatibilidade clínica e compreensão
dos riscos do procedimento. Paralelamente, um potencial doador
falecido é identificado em outro hospital, com diagnóstico de
morte encefálica confirmada conforme a legislação vigente e
autorização familiar para doação.
Em reunião, a equipe multiprofissional conclui que a seguinte
afirmativa sobre a conduta está de acordo com os princípios
éticos e legais que regem os transplantes de órgãos no Brasil:
Uma adolescente de 13 anos procura um serviço de referência
acompanhada de sua mãe, relatando ter sido vítima de violência
sexual há cerca de oito semanas. A ultrassonografia confirma
gestação única de 8 semanas. Após acolhimento
multiprofissional, a adolescente manifesta o desejo de
interromper a gestação, sendo sua mãe favorável ao
procedimento. O médico responsável segue o protocolo
institucional.
Nesse cenário, a conduta mais adequada é
Nesse cenário, a conduta mais adequada é
Concurso:
CREF - 21ª Região (MA)
Disciplina:
Legislação Federal
No que diz respeito à proteção de dados pessoais, julgue o item seguinte, conforme a Lei nº 13.709/2018.
O operador é a pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões primordiais e estratégicas referentes ao tratamento de dados pessoais coletados.
O operador é a pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões primordiais e estratégicas referentes ao tratamento de dados pessoais coletados.
