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João se formou em 2016 e precisou solicitar a segunda via de seu histórico do curso de graduação
em uma universidade pública federal. Por ter encontrado dificuldades para realizar todos os
procedimentos necessários, João gostaria de sugerir à universidade uma maneira mais acessível
para que os usuários possam obter esse documento. De acordo com o Decreto nº 9.094/2017, ao
apresentar sua proposta, João deverá
Mariana, servidora da universidade pública, recebeu um pedido de acesso à informação de
determinada empresa. Neste pedido, eram solicitados os relatórios de resultados dos projetos de
pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico concluídos pela área de Tecnologia nos últimos
3 anos. A conduta de Mariana está em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso
à informação, na alternativa em que Mariana
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável passou a ser um fator de observância cogente
pelo gestor público nas licitações. Esse princípio será observado nas etapas do processo de
contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, no mínimo, com base nos
planos de gestão de logística sustentável dos órgãos e das entidades. Sobre a contratação
sustentável no âmbito das organizações públicas, é correto afirmar:
Quanto ao Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Decreto nº 5.825, de 12 de janeiro de 2005), é correto afirmar:
Concurso:
UFPA
Disciplina:
Legislação Federal
O Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020
a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional e dá outras providências. Considera-se um dos objetivos a serem alcançados por meio da
Estratégia de Governo Digital a(o)