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Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Tributário
No que se refere ao SPED, analise os objetivos a seguir.
I – Compatibilizar as necessidades dos usuários do SPED.
II – Estabelecer a política de segurança e de acesso às informações do SPED.
III – Promover a integração dos fiscos.
IV – Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes.
V – Tornar mais célere a identificação de ilícitos operacionais.
São objetivos do SPED APENAS os explicitados em
I – Compatibilizar as necessidades dos usuários do SPED.
II – Estabelecer a política de segurança e de acesso às informações do SPED.
III – Promover a integração dos fiscos.
IV – Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes.
V – Tornar mais célere a identificação de ilícitos operacionais.
São objetivos do SPED APENAS os explicitados em
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Tributário
Relacione os impostos federais da 1ª coluna com as suas respectivas características, apresentadas na 2ª coluna.
A relação correta é
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Tributário
Os contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre os Serviços Prestados (ISS) deverão emitir documentos fiscais sempre que houver um fato gerador para esses tributos e/ou quando estiver expressamente previsto na legislação. Nessa perspectiva, NÃO há a exigência legal de emissão de nota fiscal no(a)
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Tributário
O imposto, de competência da União, cuja incidência independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, da condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção é o imposto sobre
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Tributário
Os tributos são classificados, quanto à hipótese de incidência, como vinculados, quando exigem uma contra - prestação estatal específica relativa ao contribuinte, e não vinculados, quando a vantagem para o contribuinte decorre da realização do bem comum. São classificados como tributos vinculados:
