Questões de Concurso

valorização de imóveis de propriedade privada, em virtude de obras públicas.

unidade de medida correspondente à quantidade de mercadorias comercializadas sobre a qual incide a contribuição.

totalidade das receitas auferidas, sendo irrelevantes o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas.

totalidade do lucro real, presumido ou arbitrado, correspondente ao período de apuração.

soma dos valores das mercadorias produzidas ou serviços prestados pela Companhia, durante o exercício fiscal, considerando o preço de custo.

recolhido o imposto integralmente para o estado Y, caso a empresa adquirente seja contribuinte do ICMS e consumidora final das mercadorias.

recolhido o imposto integralmente para o estado X, caso a empresa adquirente seja contribuinte do ICMS e consumidora final das mercadorias.

aplicada a alíquota interna do estado Y, caso a empresa adquirente não seja contribuinte do ICMS e seja consumidora final das mercadorias.

aplicada a alíquota interestadual, cabendo ao estado Y o valor do imposto correspondente à diferença entre essa alíquota e a interna, caso a empresa adquirente seja contribuinte e consumidora final das mercadorias.

aplicada a alíquota interna do estado Y, caso seja a empresa adquirente contribuinte do ICMS e consumidora final das mercadorias.