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Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito Tributário
Eduardo Sabbag, ao narrar sobre o contexto histórico da expressão latina, assim aduz:
“Insta frisar que a indigitada máxima latina foi-nos apresentada pela pena de Amílcar de Araújo Falcão, lembrado por Aliomar Baleeiro, que nos conta o contexto histórico do qual emanou a conhecida expressão. Baleeiro, referindo-se ao diálogo ocorrido entre o Imperador Vespasiano e seu filho Tito, narra que este, indagando o pai sobre o porquê da tributação dos usuários de banheiros ou mictórios públicos na Roma Antiga, foi levado a crer pelo genitor que a moeda não exalava odor como as cloacas públicas, e, portanto, dever-se-ia relevar todos os aspectos extrínsecos ao fato gerador, aceitando-se, sim, a tributação sobre aqueles que utilizavam tais recintos.”
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/
A expressão latina pecunia non olet (o dinheiro não tem cheiro), refere-se à questão que o Estado não está impedido de tributar uma renda pelo fato dela ser
“Insta frisar que a indigitada máxima latina foi-nos apresentada pela pena de Amílcar de Araújo Falcão, lembrado por Aliomar Baleeiro, que nos conta o contexto histórico do qual emanou a conhecida expressão. Baleeiro, referindo-se ao diálogo ocorrido entre o Imperador Vespasiano e seu filho Tito, narra que este, indagando o pai sobre o porquê da tributação dos usuários de banheiros ou mictórios públicos na Roma Antiga, foi levado a crer pelo genitor que a moeda não exalava odor como as cloacas públicas, e, portanto, dever-se-ia relevar todos os aspectos extrínsecos ao fato gerador, aceitando-se, sim, a tributação sobre aqueles que utilizavam tais recintos.”
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/
A expressão latina pecunia non olet (o dinheiro não tem cheiro), refere-se à questão que o Estado não está impedido de tributar uma renda pelo fato dela ser
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito Tributário
É da competência constitucional dos Municípios a instituição de tributo sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. Acerca do referido tributo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Moraújo - CE
Disciplina:
Direito Tributário
Com base nas disposições expressas na Lei nº 5.172/1.966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União acerca do tema “domicílio tributário”, aponte a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Moraújo - CE
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca das disposições expressas na Lei nº 5.172/1.966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estado e Municípios, em especial sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Moraújo - CE
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito da isenção tratada sob os mandamentos da Lei nº 5.172/1.966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aponte a alternativa correta.
