2. Questões de Concurso

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A cidadania, em seu conceito jurídico contemporâneo, está intrinsecamente ligada à capacidade de participar da vida política do Estado. Considerando os critérios estabelecidos para o exercício pleno da cidadania, assinale a alternativa correta.
No ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição Federal de 1988 estabelece garantias fundamentais que protegem o cidadão contra arbitrariedades. Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
A República Federativa do Brasil é regida por fundamentos que norteiam a atuação do Estado e a organização do poder. Com base nos Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República.
O exercício da cidadania no Brasil envolve o cumprimento de deveres e o usufruto de direitos políticos, sendo o voto um dos principais instrumentos de participação. Com base nas regras constitucionais sobre o voto e a elegibilidade, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 estabelece um rol de direitos e garantias fundamentais que visam proteger a dignidade da pessoa humana e assegurar a participação democrática. Considerando as disposições sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
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