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Concurso:
MP
A República Federativa do Brasil é regida por fundamentos que norteiam a atuação do Estado e a organização do poder. Com base nos Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República.
Concurso:
MP
O exercício da cidadania no Brasil envolve o cumprimento de deveres e o usufruto de direitos políticos, sendo o voto um dos principais instrumentos de participação. Com base nas regras constitucionais sobre o voto e a elegibilidade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
A Constituição Federal de 1988 estabelece um rol de direitos e garantias fundamentais que visam proteger a dignidade da pessoa humana e assegurar a participação democrática. Considerando as disposições sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 define a estrutura do Estado brasileiro, estabelecendo que todo poder emana do povo. Sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que indica corretamente um dos elementos que compõem o rol do artigo 1º.
Concurso:
MP
A República Federativa do Brasil, constituída como um Estado democrático de direito, possui fundamentos que alicerçam sua existência jurídica e política. Dentre os fundamentos expressos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um deles.