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MP
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 define a estrutura do Estado brasileiro, estabelecendo que todo poder emana do povo. Sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que indica corretamente um dos elementos que compõem o rol do artigo 1º.
Concurso:
MP
A República Federativa do Brasil, constituída como um Estado democrático de direito, possui fundamentos que alicerçam sua existência jurídica e política. Dentre os fundamentos expressos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um deles.
Concurso:
MP
No contexto da cidadania e da participação popular na democracia brasileira, o conceito de cidadão está intrinsecamente ligado ao exercício de direitos políticos. Diante das normas constitucionais vigentes, assinale a alternativa que define corretamente a capacidade eleitoral.
Concurso:
MP
As condições de elegibilidade são requisitos indispensáveis para que um cidadão possa concorrer a cargos eletivos no Brasil. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que NÃO constitui uma condição de elegibilidade prevista na Constituição Federal.
Concurso:
MP
A Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de direitos e garantias fundamentais que visam proteger a dignidade da pessoa humana e assegurar o exercício da cidadania. Sobre as regras de elegibilidade e o exercício do voto, assinale a alternativa correta.