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Em uma aula sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, um professor destacou a importância da dignidade da pessoa humana como um dos pilares do Estado brasileiro. Ele pediu aos alunos que identificassem qual dos princípios fundamentais é considerado o alicerce da República. Marque a alternativa correta que corresponde a esse princípio.
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As condições de elegibilidade são requisitos indispensáveis para que um cidadão possa se candidatar a cargos eletivos no Brasil. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas condições.
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A participação popular é um pilar da democracia brasileira, permitindo que o cidadão exerça seu papel de forma direta ou representativa. Sobre os mecanismos de participação e deveres do cidadão, assinale a alternativa correta.
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A cidadania, em seu conceito jurídico contemporâneo, está intrinsecamente ligada à capacidade de participar da vida política do Estado. Considerando os critérios estabelecidos para o exercício pleno da cidadania, assinale a alternativa correta.
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No ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição Federal de 1988 estabelece garantias fundamentais que protegem o cidadão contra arbitrariedades. Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.