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Fundamentos da Educação
Carlos, um idoso de 70 anos, se sente inseguro em relação aos seus direitos. Ele ouviu que a Constituição Federal assegura proteção especial à família e aos idosos. Qual é a afirmação correta sobre os direitos de Carlos segundo a Constituição?
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Fundamentos da Educação
Um grupo de parlamentares propõe um projeto de lei que visa garantir que as decisões sobre a guarda dos filhos sejam tomadas exclusivamente pela mãe, alegando que ela é a principal cuidadora. Considerando a Constituição Federal, essa proposta é adequada?
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Fundamentos da Educação
Durante uma discussão sobre a família, um grupo de estudantes menciona que a Constituição Federal reconhece diversas formas de união. Eles se perguntam se a união estável entre pessoas do mesmo sexo é considerada uma entidade familiar. Qual é a posição correta segundo a Constituição de 1988?
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Fundamentos da Educação
Um grupo de jovens se reúne para discutir a importância da proteção da família na Constituição. Eles debatem se o Estado deve intervir em questões familiares. Segundo a Constituição Federal de 1988, qual é a posição correta sobre a proteção da família?
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Fundamentos da Educação
Carlos, um idoso de 70 anos, busca informações sobre seus direitos em relação ao transporte público. Ele ouviu que a Constituição garante gratuidade para pessoas acima de 60 anos. Qual é a informação correta que Carlos deve saber?