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Fundamentos da Educação
Em uma conversa sobre direitos e deveres na sociedade conjugal, um grupo de estudantes discutiu se os direitos são iguais para homens e mulheres. Segundo a Constituição Federal de 1988, qual é a afirmação correta sobre os direitos na sociedade conjugal?
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MP
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Fundamentos da Educação
Durante uma discussão sobre direitos familiares, um grupo de estudantes argumentou que a Constituição Federal de 1988 não reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Qual é a posição correta segundo a Constituição?
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Fundamentos da Educação
Durante uma discussão sobre a proteção à família, um aluno afirma que a Constituição garante assistência à família, mas que não reconhece outras formas de união além do casamento. Qual é a interpretação correta dessa afirmação à luz da Constituição Federal de 1988?
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MP
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Fundamentos da Educação
Francisco, um idoso de 60 anos, deseja utilizar o transporte público gratuitamente. Ao discutir a questão com seus amigos, ele se pergunta se tem esse direito. Com base na Constituição Federal de 1988, qual é a resposta correta para a situação de Francisco?
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Disciplina:
Fundamentos da Educação
Durante uma discussão sobre direitos dos idosos, um grupo de estudantes menciona que a Constituição Federal de 1988 assegura a todos os cidadãos, incluindo os idosos, o direito à vida e ao amparo. Considerando essa afirmação, qual é a interpretação correta do dever do Estado em relação aos idosos?