Questões de Concurso

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

Ofensa dirigida a policial militar em caráter pessoal, mesmo que sem nexo causal com sua condição profissional, caracteriza desacato.

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

O crime de roubo próprio se consuma com a inversão da posse, desde que o objeto subtraído saia da esfera de vigilância da vítima.

Em relação ao que dispõe o Decreto n.º 37.042/1996, que aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.

Os policiais militares na ativa e na inatividade sujeitam-se ao Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

Em relação ao que dispõe o Decreto n.º 37.042/1996, que aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.

Mesmo que emanadas de autoridade incompetente, as ordens devem ser prontamente obedecidas pelos subordinados.

À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue.

Tanto a ação quanto a omissão são consideradas para fins de apuração do momento em que um crime é praticado.