Questões de Concurso

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.

O Petition of Rights foi uma norma importante, especialmente no avanço da noção de uma sociedade em que os direitos sociais fossem mais respeitados pela figura autocrática do rei.

Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.

A audiência de custódia tem como um de seus fundamentos o cumprimento do disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil.

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

Indivíduo que não seja funcionário público e que pratique o crime de corrupção passiva em concurso de pessoas com policial militar, sabendo de tal condição, também responderá pelo delito.

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

Sendo o meio, ainda que parcialmente, eficaz, fica afastada a possibilidade de crime impossível.

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

A presença virtual de ascendente da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio.