Questões de Concurso
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No que diz respeito à redação oficial, julgue o seguinte item.
O requerimento é um instrumento formal apresentado pelo interessado à autoridade administrativa para o reconhecimento ou a concessão de direitos, com base nas normas legais vigentes.
De acordo com o Decreto n.º 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da PETROBRAS, julgue o item a seguir.
O Decreto n.º 2.745/1998 prevê, entre outras, as seguintes modalidades de licitação: tomada de preços; concorrência; concurso; e leilão.
De acordo com o Decreto n.º 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da PETROBRAS, julgue o item a seguir.
As compras realizadas pela PETROBRAS devem ser conduzidas com base, entre outros balizadores, no princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnica e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e de garantia oferecidas.
De acordo com o Decreto n.º 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da PETROBRAS, julgue o item a seguir.
Admite-se, excepcionalmente, a licitação de obra ou serviço sem aprovação do respectivo projeto básico, desde que se trate de caso de interesse da PETROBRAS e que haja recursos financeiros suficientes para sua execução e conclusão integral.
De acordo com o Decreto n.º 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da PETROBRAS, julgue o item a seguir.
Nos termos do Decreto n.º 2.745/1998, o orçamento deve integrar a instrução do processo licitatório de obras ou serviços, constituindo elemento essencial para a adequada caracterização do objeto, bem como para o planejamento da contratação e a eficiência na gestão de custos.
