Questões de Concurso

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

O inquérito policial instaurado tem natureza inquisitiva e pode ser arquivado pela autoridade policial, após autorização do Ministério Público, caso se conclua pela inexistência de crime ou ausência de indícios de autoria.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Carla não é obrigada a depor contra Roberto, podendo recusar-se a responder perguntas que possam incriminá-lo.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Os documentos falsos encontrados com Roberto durante a revista pessoal constituem prova ilícita, uma vez que a revista foi realizada sem autorização judicial específica para busca e apreensão.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

A prisão em flagrante de Roberto foi legítima, uma vez que ele foi surpreendido na prática do crime de corrupção passiva, o que configura flagrante próprio.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Roberto praticou corrupção passiva, que é crime próprio, pois somente funcionário público pode ser sujeito ativo desse delito, sendo o Estado o sujeito passivo da infração penal.