Questões de Concurso

Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item seguinte.

A instauração de IRDR é automática sempre que houver demandas repetitivas em curso.

Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item seguinte.

A tese firmada em IRDR possui efeito apenas entre as partes do processo específico que deu origem ao incidente, abrangendo os demais processos similares desde que haja menção expressa sobre sua extensão.

Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item seguinte.

O atual CPC institui o sistema de precedentes obrigatórios, que abrange, entre outros precedentes, as decisões proferidas em IRDR.

A respeito da valoração da prova, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil (CPC).

A distribuição dinâmica do ônus da prova permite ao juiz atribuir o ônus probatório de modo diverso do previsto legalmente, mediante decisão fundamentada.

A respeito da valoração da prova, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil (CPC).

Mesmo após o transcurso do prazo para apresentação do rol de testemunhas, as partes podem apresentar em juízo, no momento da audiência de instrução, outras testemunhas a serem ouvidas, desde que elas compareçam espontaneamente ao ato e sua oitiva seja pertinente para o descobrimento da verdade e para o deslinde da controvérsia, independentemente de aceitação da parte adversa.