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Embora a BNCC figure como o documento normativo vigente, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) ainda são referências importantes para a elaboração dos currículos escolares. Sobre os temas transversais propostos pelos PCNs, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, é estabelecido que o Poder Público deve assegurar matrícula:
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica orientam a organização, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas das instituições de ensino no Brasil. Sobre essas Diretrizes, assinale a alternativa correta.
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2004), os sistemas de ensino devem apoiar e supervisionar a elaboração e a execução dos planos das escolas para o cumprimento da Lei nº 10.639/2003. Nesse sentido, uma das orientações é que o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas deve:
A Política Nacional de Educação Digital (PNED) prevê o estímulo a ações e projetos voltados para a inserção da educação digital nos ambientes escolares. Nesse sentido, a PNED engloba o conceito da cultura digital, que envolve, entre outros: