Questões de Concurso

A legislação educacional brasileira passou por importantes atualizações nos últimos anos, incorporando novas obrigações ao poder público e às instituições de ensino. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Para a etapa da Educação Infantil, a BNCC estabelece seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento para que as crianças tenham condições de aprender e de se desenvolver. Fazem parte desses direitos, EXCETO:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de direitos fundamentais que asseguram o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir:
I. É garantido à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde, mediante políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento saudável e harmonioso.
II. O direito ao respeito compreende a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, incluindo a preservação da imagem, da identidade e da autonomia.
III. É direito da criança e do adolescente ser criados e educados no seio de sua família, sendo a institucionalização medida excepcional.
IV. O direito à educação restringe-se ao acesso à escola, não abrangendo aspectos como permanência, qualidade e igualdade de condições.
Quais estão corretas?

Conforme o art.24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com regras comuns. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A cantora brasileira Kelly Key revelou publicamente conviver com uma condição crônica caracterizada por inflamação na pele, que pode causar lesões, descamação e impacto na qualidade de vida. Essa condição está relacionada a alterações no sistema imunológico e não é contagiosa. Assinale a alternativa que indica corretamente essa doença.