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O Poder Executivo, em suas diversas esferas (federal, estadual e municipal), tem como função típica a administração pública, podendo, contudo, exercer funções atípicas, como a edição de medidas provisórias pelo Presidente da República, que possuem força de lei e necessitam de posterior aprovação do Congresso Nacional.
O planejamento participativo na escola envolve a colaboração de diferentes segmentos da comunidade escolar, como professores, estudantes e famílias, para que as decisões sobre o processo educativo sejam mais democráticas e representativas das necessidades coletivas.
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O Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola deve ser construído de forma autônoma pela equipe gestora, sem a necessidade de envolver professores, alunos e comunidade, para garantir maior agilidade na tomada de decisões.
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No contexto da didática fundamentada na teoria histórico-cultural, o processo de aprendizagem é mediado pela interação social e pela linguagem, de modo que o papel do professor é promover situações que possibilitem a apropriação dos conhecimentos historicamente construídos pelos alunos.
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A prática escolar reflete as condições sociais e culturais da comunidade em que está inserida, de modo que as desigualdades sociais presentes na sociedade podem se reproduzir no ambiente escolar, influenciando o desempenho e a participação dos estudantes.