2. Questões de Concurso

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Um indivíduo foi denunciado pela prática do crime de roubo qualificado, com base em provas colhidas durante o inquérito policial. Ao longo do processo judicial, a defesa alega a nulidade de parte das provas, sustentando que estas foram obtidas sem a observância das formalidades legais. O juiz da causa, ao analisar a questão, precisa decidir sobre a validade das provas e a continuidade do processo.
Em um processo criminal que tramita sob o rito ordinário, o Ministério Público ofereceu denúncia contra João por crime de homicídio. Após a citação, João, devidamente assistido por seu advogado, apresentou resposta à acusação, arrolando testemunhas e requerendo a produção de provas. O juiz, ao analisar a resposta, verificou a existência de preliminares que necessitam de dilação probatória.
Durante uma audiência de instrução e julgamento, o juiz, ao perceber que o réu se encontra em silêncio absoluto e não responde às perguntas formuladas, questiona o defensor sobre a estratégia defensiva. O defensor informa que a opção pelo silêncio é uma estratégia deliberada, visando não produzir prova contra seu cliente.
Em um processo por crime de lavagem de dinheiro, o Ministério Público requer o sequestro de um imóvel pertencente ao réu, sob o argumento de que o bem foi adquirido com proventos da atividade criminosa. O juiz da causa, após análise dos indícios de materialidade e autoria, defere o pedido, determinando a indisponibilidade do bem.
Após a decretação da prisão preventiva de um indivíduo acusado de crime de tráfico de drogas, a defesa impetrou habeas corpus buscando a revogação da medida. Alega a defesa que a prisão é desproporcional, uma vez que o acusado possui residência fixa, trabalho lícito e não apresenta periculosidade social.
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