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Joana, servidora pública estável do município de Salvador, foi colocada em disponibilidade após a extinção do órgão onde exercia suas funções. Após oito meses em disponibilidade, ela foi comunicada de que haveria uma vaga em outro órgão, com atribuições e vencimentos compatíveis com seu cargo anterior. Considerando a Lei Complementar nº 01/1991 do Município de Salvador, a situação de Joana, ao ser convocada para ocupar a nova vaga, é denominada como:
Joana, servidora pública estável do município de Salvador, foi colocada em disponibilidade após a extinção do órgão onde exercia suas funções. Oito meses depois, ela recebeu um comunicado informando sobre a existência de um cargo vago com atribuições e vencimentos compatíveis com os de sua antiga função. À luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador, Lei Complementar nº 01/1991, a situação de Joana e o ato de retorno ao serviço configuram-se como:
Joana, servidora pública municipal de Salvador, após ser declarada em disponibilidade por 8 meses, recebeu a comunicação de que seria reintegrada em cargo com atribuições e vencimentos compatíveis com sua antiga função. Essa situação, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador (Lei Complementar nº 01/1991), refere-se a qual forma de provimento?
Um servidor público municipal de Salvador, ao analisar seu contracheque, busca compreender os diferentes conceitos de remuneração previstos no estatuto da categoria. Ele observa que o termo 'vencimento' se refere à quantia base pelo exercício do cargo, enquanto 'remuneração' engloba esse valor acrescido de outras parcelas. Considerando as definições legais, assinale a alternativa que apresenta corretamente a distinção entre os termos.
Joana, servidora pública estável do município de Salvador, foi colocada em disponibilidade após a extinção do setor onde atuava. Oito meses depois, ela recebeu um comunicado informando que seria realocada para um cargo com atribuições e vencimentos compatíveis com sua antiga função. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador, a situação vivenciada por Joana configura qual forma de provimento?
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