2. Questões de Concurso

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Um servidor público municipal de Salvador, após sofrer um acidente de trabalho que o deixou com sequelas que o impedem de continuar exercendo suas funções habituais, foi avaliado pela junta médica. Constatou-se que ele possui capacidade para o desempenho de outras atribuições. Diante dessa situação, a administração pública o alocou em um novo cargo, compatível com sua condição física e que lhe garante vencimentos equivalentes. Qual instituto do provimento de cargo público se aplica a este caso?
Ao estudar o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador, um candidato se deparou com os conceitos de vencimento, provento e remuneração. Para o correto entendimento, é fundamental diferenciar esses termos. Qual das alternativas abaixo apresenta uma definição incorreta de acordo com a legislação municipal?
No estudo do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador, é crucial compreender as diferentes formas de provimento de cargos. Uma delas ocorre quando um servidor público estável, que foi exonerado ou teve seu cargo extinto, é reconduzido ao serviço público em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anterior. Assinale a alternativa que descreve corretamente essa modalidade de provimento.
Joana, servidora pública estável do município de Salvador, foi colocada em disponibilidade após a extinção de seu cargo. Oito meses depois, ela recebeu um comunicado informando que seria realocada em um cargo com atribuições e vencimentos compatíveis com sua antiga função. À luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador (Lei Complementar nº 01/1991), essa situação configura qual forma de provimento?
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