Questões de Concurso
Filtrar
4.579 Questões de concurso encontradas
Página 36 de 916
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca da convenção nº 170 da OIT relativa à Segurança na utilização de Produtos Químicos no trabalho, sobre área de aplicação e definições, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
CREF - 12ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em 2022, com o advento do “Programa Emprega + Mulheres” (Lei Federal nº 14.457/2022), as relações de trabalho ganharam mais um instrumento de promoção da inclusão e da permanência de mulheres no mercado de trabalho. O reembolso-creche é um exemplo de uma medida de apoio à parentalidade prevista no referido Programa.
A partir deste contexto, é CORRETO afirmar que:
A partir deste contexto, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
CREF - 12ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Lei nº 9.029/95 dispõe sobre proibições de exigências de atestados de gravidez e esterilização, e outras formas discriminatórias, para fins admissionais ou de manutenção da relação trabalhista. Tal legislação representa um grande avanço nas regulamentações de proteção ao trabalhador.
Considerando as disposições contidas na referida lei protetiva é CORRETO afirmar que:
Considerando as disposições contidas na referida lei protetiva é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Mairinque - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Concurso:
Prefeitura de Mairinque - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando-se a previsão da CLT sobre a jornada de trabalho, analise os itens abaixo.
I. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos semanais.
II. O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.
III. Poderão ser fixados, para as microempresas e empresas de pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o tempo médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza da remuneração.
IV. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais.
V. O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.
É correto o que se afirma em
I. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos semanais.
II. O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.
III. Poderão ser fixados, para as microempresas e empresas de pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o tempo médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza da remuneração.
IV. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais.
V. O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.
É correto o que se afirma em
