Questões de Concurso

A Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, é um marco na legislação trabalhista brasileira. Em relação a essa lei, é correto afirmar que ela:

Sobre as atividades insalubres, assinale a alternativa que contém uma forma CORRETA de eliminação ou neutralização da insalubridade, conforme a legislação.

Analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F) de acordo com a CLT. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre:

( ) pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais e banco de horas anual.
( ) intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas.
( ) plano de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança.
( ) regulamento empresarial; representante dos trabalhadores no local de trabalho; teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.
( ) remuneração por produtividade, excluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho individual

Em seguida, assinale a alternativa correta:

Sobre a remuneração no contrato individual de trabalho e com fundamento na CLT, assinale a alternativa INCORRETA:

A respeito da Segurança e da Medicina do Trabalho na CLT, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I. Cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; instruir os empregados no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; e adotar as medidas que lhes sejam determinadas por empresa particular de medicina do trabalho.
II. Cabe aos empregados observar as normas de segurança, excluindo-se o cumprimento das instruções de medicina do trabalho.